Dia dos Pais: como a reprodução assistida tem permitido as diversas possibilidades de paternidade

Passou o tempo em que uma família era composta apenas por marido, mulher e filhos. Essa composição “tradicional” abriu espaço, numa sociedade que não para de evoluir, a outras diversas possibilidades. Com isso, a paternidade ganhou outras nuances. No mês dos pais, reforçar essas diferentes possibilidades, é mostrar aos homens que o sonho da paternidade é possível, independente de qual a escolha ele faça para a sua vida. “Dentro desse novo contexto diverso, de família, temos o orgulho de poder contribuir para a realização de sonhos. Com os avanços das técnicas de reprodução assistida, podemos proporcionar a paternidade para homens que sempre sonharam com isso”, conta a médica do IVI Salvador, Dra. Andreia Garcia. Embora o número ainda seja pequeno, a quantidade de pais solo no Brasil cresceu ao longo dos anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 3,6% das famílias eram mantidas por pais solteiros, de acordo com o último levantamento, realizado em 2015. Seja por divórcio ou opção, hoje, a reprodução assistida empodera homens nesse sentido.
Se o homem nasceu com o dom de ser pai, com o sonho de criar um(a) filho(a), independente te ter um(a) parceiro(a), hoje isso é possível e cada dia mais comum. Através das técnicas de reprodução assistida, esse homem pode ter acesso a um óvulo doado através de um banco de óvulo e, utilizando seu sêmen – através de Fertilização In Vitro – gerar um bebê. O homem precisa de um útero de substituição, popularmente conhecido como “barriga solidária”, que irá gestar o bebê. Precisa ser uma mulher de até 50 anos vai emprestar o seu útero para que aconteça a gestação. O Conselho Federal de Medicina exige que essa mulher seja parente de até 4º grau de um dos dois pais. Pode ser mãe, avó, irmã, tia ou prima.

Paternidade Homoafetiva
No caso da paternidade homoafetiva de um casal formado por dois homens, um deles será o pai “biológico”, que transmitirá a carga genética ao bebê. Ocasionalmente, especialistas em reprodução assistida podem realizar uma análise da qualidade dos espermatozoides de ambos, para nortear o casal na escolha sobre “quem será o pai biológico”. Após identificado, o processo segue como o da paternidade solo. O casal recorre a um banco de óvulos, onde é realizada a seleção do material; que segue para o Laboratório de Fertilização In Vitro, onde será fertilizado e dará origem ao embrião. Nesse caso, também é necessária a seleção de um útero de substituição, com os mesmos moldes citados anteriormente. O óvulo para a gravidez de casais de homens é obtido através da ovodoação e a doadora não tem a identidade conhecida. A dona do útero não pode ser a mesma do óvulo, para que a criança não tenha a carga genética dela. Todas as pessoas envolvidas no processo (pais, dona do útero e cônjuge dela, se houver) assinam um termo de consentimento, que confere aos pais a completa responsabilidade pelo bebê e custos da gravidez. No mesmo documento, a dona do útero solidário obriga-se a cumprir as orientações médicas, e a entregar a criança aos pais logo após o parto.
No Brasil, é absolutamente legal a reprodução entre casais homoafetivos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que todos os Cartórios de Registro Civil do país aceitem registros de bebês de dois pais (ou duas mães). Os que se recusarem ficam expostos a punições no âmbito judicial. Para registrarem seus filhos, os casais homoafetivos devem apresentar a declaração de nascido vivo, laudo da clínica de reprodução assistida, contendo todo o acompanhamento do tratamento e certidão de união estável ou casamento.

Sobre o IVI – RMANJ
IVI nasceu em 1990 como a primeira instituição médica na Espanha especializada inteiramente em reprodução humana. Atualmente são em torno de 190 clínicas em 15 países e 7 centros de pesquisa em todo o mundo, sendo líder em Medicina Reprodutiva e o maior grupo de reprodução humana do mundo.

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